LEI - 2377 - 17/10/1995

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 13/10/1995
Dt. Publicação : 17/10/1995
Ementa : Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Administração a Gratificação de Gestão de Sistemas Administrativos, cria a categoria funcional Agente de Sistemas Administrativos, e dá outras providências. / Arts. 64, incisos I a X, XII e XIV e 118, I /
Paginação : 2
Inteiro Teor : 17038Lei 2377_1995.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 14381 29/11/1995 VER MUNICIPAL Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.377, de 13 de outubro de 1995 e dá outras providências. / Arts. 64, inciso I a X, XII e XIV e 118, I /
DECRETO - 14532 17/01/1996 VER MUNICIPAL Acrescenta parágrafo único ao art. 7º do Decreto nº 14381, de 28 de novembro de 1995. / Arts. 104, 107 e 118, I /
DECRETO - 17728 06/07/1999 VER MUNICIPAL Altera a redação do art. 7º do Decreto nº 14381, de 28 de novembro de 1995. / Arts. 64, IX e 118, I /
DECRETO - 21927 27/08/2002 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o remanejamento de servidores da Secretaria Municipal de Administração.
RESOLUÇÃO - 941 20/09/2000 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o concurso interno de progressão funcional para as classes B e C da categoria de Agente de Sistemas Administrativos.
RESOLUÇÃO - 931 31/03/2000 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o Concurso Interno de Progressão Funcional para a Classe B da Categoria de Agente de Sistemas Administratiavos.
RESOLUÇÃO - 1225 26/08/2005 VER MUNICIPAL Regulamenta o acesso ao Nível Inicial da Gratificação por Capacitação, instituída pelo art. 16 da Lei nº 3.789, de 29 de junho de 2004.
DECRETO - 23902 07/01/2004 VER MUNICIPAL Dá nova redação ao parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 14.381, de 28 de novembro de 1995.
LEI - 3630 10/09/2003 VER MUNICIPAL Fica o Poder Executivo autorizado a criar o cargo de Fonoaudiólogo Perito no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 891 14/07/1998 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a progressão de classe na categoria funcional de Agente de Sistemas Administrativos, prevista na Lei nº 2377, de 13 de outubro de 1995.
RESOLUÇÃO - 898 30/09/1998 VER MUNICIPAL Dispõe sobre a progressão de classe na categoria funcional de Agente de Sistemas Administrativos.
RESOLUÇÃO - 895 03/09/1998 VER MUNICIPAL /Realiza através de Concurso de Provas e Títulos Progressão Funcional para a Classe B da Categoria de Agente de Sistemas Administrativos./
RESOLUÇÃO P - 326 20/07/2001 VER MUNICIPAL / Indica servidores para compor Grupo de Trabalho, com a finalidade de proceder aos estudos normas contidas na Lei nº 2.377, de 13 de outubro de 1995./
PORTARIA - 33 21/01/2009 VER MUNICIPAL Delega à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração a prática de todos os atos necessários à incorporação prevista no art. 7º da Lei nº 2.377, de 13 de outubro de 1995.
LEI - 6739 07/05/2020 VER MUNICIPAL Dispõe sobre o Sistema Municipal de Administração instituído pela Lei nº 3.789, de 29 de junho de 2004, com a redação dada pela Lei nº 6.434, de 21 de dezembro de 2018, e dá outras providências.